Processo 121859/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2003 15:44
Autuado em 21/03/2003 15:44
Oficio de encaminhamento 006/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1419/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1419/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2006 Acórdão   1419/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARMELEIRO

Juntadas
DataDescrição
28/03/2006 16:53 do Protocolo nº 117097/06
28/05/2003 10:19 do Protocolo nº 135760/03, referente Of. 028/03 (fls. 234 e 235).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1419/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2006 10:31 DP Processo em remessa externa
26/07/2006 09:15 DP  
20/07/2006 09:04 SMPjTC  
18/07/2006 13:08 S2C  
17/07/2006 16:59 DG  
17/07/2006 16:53 GCAML  
12/07/2006 17:08 DG  
24/05/2006 09:57 GCAML  
11/05/2006 13:54 SMPjTC Parecer nº 9194/2006 - desaprovação
23/02/2006 14:22 DAT Instrução nº 3296/2006 - Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento n.º 29/94.
17/02/2006 14:46 GCAML  
09/02/2006 16:19 DP  
07/02/2006 08:30 SMPjTC Parecer nº 1299/2006 - desaprovação
21/03/2003 15:44 DAT Instrução nº 60/2006 - 1ª Instrução - Processo Regular

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